Texto de Ana Claudia Bessa / Silvia
Schiros
.
Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil foram
ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados, no dia 3 de julho. A audiência da qual o grupo participou faz parte dos trabalhos
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está
analisando o PL 5921/01, que trata justamente de regulamentar a propaganda
dirigida às crianças.
Também participaram desse debate o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (IDEC), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (do Ministério Público Federal), além de
organizações que representam o mercado. Entretanto, o CONAR, embora constasse
entre os integrantes, não compareceu. Justificou a ausência, mas não mandou
nenhum representante que falasse especificamente por ele.Confesso que não sei o
motivo da ausência, mas não tinha ninguém para vir no lugar do representante que
ficou impossibilitado? A ocasião não era suficientemente importante? Parece que
não. Parece que comparecer à audiência que discute o Projeto de Lei que trata
justamente de regulamentar a #publicidadeinfantil não é importante para o órgão
de autorregulamentação publicitária. Acredite se quiser.
Ainda estou aqui matutando a ausência do CONAR na audiência. Acho que
temos que bater nesta tecla, vocês não acham? O CONAR falta e se deixa
representar pela ABA, cujo representante não teve tempo de falar pelo órgão
atualmente responsável pela regulamentação atual, que dizem funcionar tão bem?
Por outro lado, será que a falta de interesse configura certeza da impunidade,
de que as coisas continuarão a ser como sempre foram? Configura que o jogo já
e$tá decidido antes do fim da partida? O que significa a ausência do CONAR na
audiência de regulamentação da publicidade infantil?
Interessante observar que o CONAR está sendo duramente criticado por
nosso movimento. Sua atuação em defesa da criança tem se mostrado inócua,
retirando do ar propagandas que não estavam sendo mais veiculadas há meses. Sua
atuação é ilusória, pois apenas é acionado através de denúncia. Sua atuação é
questionável, já que a maior parte de seus integrantes são representantes das
empresas e seu boletim mostra claramente que sua atividade é voltada mais para
atender os interesses de seus pares do que da sociedade.
Sua ausência num evento de tamanha importância para a atividade do
órgão é simplesmente um desrespeito à sociedade e às crianças, visto que o CONAR
tem muito a explicar e justificar. Não foi à toa que fizemos uma blogagem coletiva com uma CARTA ABERTA AO CONAR que teve mais de 50 blogs participantes.
Mais do que nunca, sua ausência nos mostra o descaso reinante e só deixa muito
mais claro que, realmente, do jeito que está, não pode
continuar.
O mundo globalizado exige novas alfabetizações. As crianças têm sido o foco da TV e propagandas. Elas ainda não se encontram preparadas para resistirem a tantas solicitações. Elas tudo querem comprar e ter. Como auxiliá-las não serem manipuladas? Por outro lado, os mesmos questionamentos podem ser feitos para a família. Ela consegue se organizar economicamente? Realiza orçamento e planejamento doméstico? Seus filhos participam desse processo? Estamos diante de novos desafios.
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Um abraço
Maria
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